Defensoria Pública da Bahia abre concurso com cotas para negros e uso de nome social

Comportamento, Social
1 de julho de 2016
por Genilson Coutinho

A Defensoria Pública da Bahia publicou o edital para o concurso de defensor público nesta quarta-feira (29), após análise e aprovação do Conselho Superior da instituição. Pela primeira vez, o órgão destinará 30% das vagas para população negra, além de 5% para pessoas com deficiência. O concurso também aceitará nome social por travestis e transexuais. Outra inovação do edital é a ênfase em matérias humanísticas como filosofia jurídica, sociologia jurídica e a aplicação da disciplina história da Bahia.

As inscrições deverão ser feitas pela internet entre os dias 6 de julho e 4 de agosto, e o valor é de R$ 260,00. O concurso, que visa a preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva, será realizado em quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título. A primeira etapa está prevista para o dia 4 de setembro. Entre as exigências para concorrer a uma das vagas, está a comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse. O valor da remuneração de um defensor público de classe inicial é de R$ 20,4 mil.

De acordo com o defensor público geral, Clériston de Macêdo, com abertura do concurso, a instituição busca cumprir o que determina a Emenda Constitucional 80, “que é a interiorização da Defensoria Pública com mais defensores”.

A defensora pública e membro da comissão do concurso, Rita de Cássia Moure Orge Lima, considera que o edital é o resultado de um processo muito bem elaborado. “Nos reunimos algumas vezes, debatemos o conteúdo do edital e de forma coesa conseguimos chegar a um consenso sem maiores divergências”, considerou Rita Orge.

Para o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, “a realização do concurso para defensor público é uma necessidade da população baiana, que precisa dos serviços da Defensoria para ter acesso à justiça”. O último concurso da Defensoria foi realizado em 2010, e os últimos aprovados foram nomeados e empossados em 2015.

O edital do concurso pode ser conferido aqui.

Do Bahia Noticia