Decisão sobre criminalização da homofobia é adiada

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9 de dezembro de 2011
por Genilson Coutinho

Em clima desfavorável e com incerteza do placar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu para reexaminar seu parecer do polêmico PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Isso adiou para 2012 a votação do texto, prevista para a manhã desta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Com evangélicos e católicos de um lado e ativistas dos direitos LGBT do outro, a reunião foi tensa, com enfrentamentos e bate-bocas acalorados entre os grupos durante toda a manhã. Terminou com uma disputa de cantorias. De um lado, “A nossa luta é todo dia, contra o racismo e a homofobia” e, do outro, “Glória, glória, aleluia, vencemos em Jesus”.

Cerca de 250 pessoas lotaram a sala de reuniões. Os evangélicos eram o grupo maior e mais organizado – levaram cartazes previamente impressos contra o PLC 122.

 

O texto proposto por Marta aumenta penas para crimes de lesão corporal e homicídio quando motivados por preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. E veda, de forma específica, a homofobia nos locais de trabalho e nas relações de consumo e a indução à violência.

Numa tentativa de consenso com a bancada religiosa, Marta incluiu um trecho que isentaria pastores e evangélicos do crime de homofobia nas suas pregações. Chegou a procurar a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para conversar – teve entendimento favorável, mas não uma declaração oficial de apoio.

E não foi suficiente para aprovar a proposta. “Contei os votos certinhos e tinha empate, podia vir alguém do outro time. Por isso tirei para reexame. Se não temos condição de ganhar, temos que sentar e conversar”, admitiu a senadora ao final da reunião.

Segundo Marta, a pressão contrária subiu na véspera da votação, o que deixou os pró-PLC 122 preocupados.

Um dos mais exaltados, o senador Magno Malta (PR-ES), evangélico, disse que a aprovação do projeto criaria um “império homossexual”. “A proibição da discriminação já está na Constituição. Precisa de outro texto?”

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também evangélico, defendeu a elaboração de um texto geral sobre intolerância, no que foi apoiado por outros colegas. “Seria interessante uma lei que pudesse unir todos contra a intolerância, contra evangélico, homossexual, pobre, nordestino. Mas que não coloque um brasileiro acima de outro.”

Para a relatora e o movimento LGBT, um texto genérico não resolve. Marta afirmou que a estratégia é “conversar”. Um ponto positivo, segundo ela, é que os debates estão menos radicais que estavam no início do ano.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi além de Marta e pediu o retorno ao projeto original, mais incisivo a favor dos gays. “Está muito claro que não tem conciliação [entre os senadores], não existe mediação com quem nega a existência da homofobia no país.” Com informações da Folha.com