Decisão histórica nas Nações Unidas

Sem categoria
17 de junho de 2011
por Genilson Coutinho

Conselho de Direitos Humanos aprova Resolução sobre a violação dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

A Resolução foi apresentada pela África do Sul em conjunto com o Brasil e mais 39 países de todas as regiões mundo, e foi aprovada nesta sexta-feira, 17 de junho, em Genebra, com 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções. Veja como foi a votação:

A favor: Argentina, Bélgica, Brasil,  Chile, Cuba, Equador, Eslováquia, Espanha, EUA, França, Guatemala, Hungria, Japão, Maurício, México, Noruega, Polônia, Reino Unido, Coreia do Sul, Suíça, Tailândia, Ucrânia,Uruguai

Contra: Angola, Arábia Saudita, Barein, Bangladesh, Camarões, Djibuti, Federação Russa, Gabão, Gana, Jordânia, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Moldova, Nigéria, Paquistão, Qatar, Senegal, Uganda.

Abstenções: Burkina Fasso, China, Zâmbia

Ausentes: Quirguistão, Líbia (suspensa)

A Resolução pede que a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU encomende um estudo, a ser  concluído até dezembro de 2011, “para documentar leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra as pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo, e para documentar como a legislação internacional de direitos humanos pode ser utilizada para pôr fim à violência e às violações dos direitos humanos cometidas por motivo de orientação sexual e identidade de gênero.”  Além disso, a Resolução pede que os resultados do estudo sejam discutidos durante a 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, quando este deverá dar encaminhamento às recomendações do estudo.

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)

Diante do voto favorável do Brasil, Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) disse que “a Associação agradece e parabeniza o Governo Brasil que, através do Ministério das Relações Exteriores e toda sua equipe, tem se destacado no cenário internacional na defesa dos direitos humanos das pessoas LGBT.” Reis acrescentou que “embora na ONU o Brasil tenha votado a favor da Resolução, o País precisa fazer lição de casa. Esperamos que a nova ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti peça para a base aliada do Governo no Congresso Nacional que também vote favorável à criminalização da homofobia no Brasil. Esperamos que não tenhamos que recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal para resolver mais essa questão, já que estamos aguentando já há 11 anos a inércia e a  omissão do Congresso Nacional que não vota a matéria,” desabafou.

Foto: Reprodução