Criação do Conselho Municipal LGBT é aprovado na Câmara de Salvador

Comportamento, Social
11 de abril de 2019
por Genilson Coutinho

Na sessão ordinária realizada no dia 10 de abril, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto do Executivo que previa uma minirreforma administrativa e incluía a criação do Conselho Municipal LGBT. A aprovação, no entanto, esteve ameaçada após o parecer inicial do relator Alexandre Aleluia (DEM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) excluir a proposta de criação do Conselho.

 O vereador acatou uma emenda da Frente Parlamentar dos Templos Religiosos que propunha essa exclusão. No entanto, durante a tramitação do projeto na CCJ, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou um voto em separado, pedindo a rejeição da emenda e a manutenção da criação do Conselho. Após a leitura do seu relatório, Aladilce conseguiu convencer alguns vereadores da Comissão a mudarem o voto e, por consenso, aprovaram o texto original do projeto.

 Na sessão da última quarta-feira, ocorreu a votação que aprovou o projeto em sua totalidade, incluindo a criação do Conselho LGBT. A vereadora Aladilce comemorou a decisão. “Foi uma vitória. Por muito pouco a CCJ quase vetou a criação do Conselho. Mas na leitura do meu voto apresentei os dados de violência provocada por LGBTfobia no Brasil e no mundo e apelei para a sensibilidade dos meus colegas que, felizmente, ficaram convencidos e mudaram o voto”, afirmou Aladilce.

 Para a vereadora, a criação do Conselho é uma conquista para o enfrentamento à LGBTfobia em Salvador. “Além de ser simbolicamente importante, o Conselho ainda poderá contribuir com formulações de políticas públicas que garantam os direitos desse segmento, a começar pelo direito fundamental à vida”, pontuou.

 De acordo com relatórios publicados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil é considerado o “campeão” mundial de crimes motivados por LGBTfobia. Os dados apontam que em 2018 o país registrou 320 homicídios e 100 suicídios decorrentes da LGBTfobia. Ainda de acordo com o GGB, a Bahia ocupa o segundo lugar em crimes contra LGBTs no país, enquanto que Salvador, dentre as capitais, só perde para Manaus em casos de homicídios registrados.