Conselho LGBT busca direitos para uma parcela da população ainda vítima de preconceito

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em busca de cidadania. Agora, pela primeira vez na história eles ganharam acento e voz no governo federal. Trata-se do  Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), que realizou a sua primeira reunião ordinária na semana passada (30, 31 de março), em Brasília (DF). A demanda por direitos básicos é imensa. O trabalho do novo Conselho se desenha gigante.

Em seu discurso, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, reforçou o que vem declarando publicamente desde que foi nomeada para o cargo no final do ano passado, que o combate à homofobia é uma das prioridades da SDH e do governo Dilma Rousseff.

O novo Conselho integra a estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e é composto por trinta membros, sendo quinze governamentais e quinze da sociedade civil.

Foi eleito como seu primeiro presidente Ramais de Castro Silveira, Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH, e como vice-presidente Irina Bacci (representante da Articulação Brasileira de Lésbicas no Conselho). Igo Martini, da SDH, será o Secretário Executivo.

“O Conselho é o primeiro da história brasileira com essa diversidade e isso
acontece justamente durante o primeiro governo de uma mulher como presidenta”,
afirma Ramais Silveira, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Segundo ele, este símbolo representa o compromisso com a promoção dos direitos das minorias políticas no Brasil. A participação dos diversos órgãos do governo federal e de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. “A luta dos LGBTs é uma luta que remonta os primóridos da Declaração dos Direitos Humanos, são direitos civis basilares”, avalia.

O grupo discutiu entre outros assuntos a organização da 2ª Conferencia Nacional LGBT, prevista para o final deste ano e terá como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”.

Também foram definidas três câmaras técnicas permanentes com o objetivo de efetivar as demandas do Conselho. As Câmaras são: Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT e Legislação e Normas.
Entre os temas que foram abordados na abertura dos trabalhos estão: projeto Escola Sem Homofobia, do Ministério da Educação (MEC); a apresentação do Plano de Trabalho da Secretaria Executiva do CNCD/LGBT e a também o Plano de Trabalho e Orçamento da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT; o Disque Direitos Humanos – Módulo LGBT; e a campanha “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”.

A próxima reunião ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio. O Conselho é formado por
15 representantes do governo federal e 15 representantes da sociedade civil. O CNCD é um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado por meio da Medida Provisória 2216-37 de 31 de Agosto de 2001.

Conheça a Composição do Conselho Nacional LGBT

Sociedade Civil

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Titular: Keila Simpson
Titular: Yone Lindgren
Titular: Toni Reis
1º Suplente: Julian Vicente Rodrigues
2ª Suplente: Rafaelly Wiest
3º Suplente: Vinicius Alves da Silva

Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA
Titular: Jovanna Baby
Titular: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos
1ª Suplente: Milena Passos
2ª Suplente: Tathiane Araújo

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT – Rede Afro LGBT
Titular: Janaína Oliveira
Suplente: Milton Santos

Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados
Titular: Lohren Beauty
Suplente: Samara Soares Carneiro

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Titular: Marinalva Santana
Suplente: Leo Ribas

Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Titular: Irina Bacci
Suplente: Anahi Guedes de Mello

Central Única dos Trabalhadores – CUT
Titular: Marcus de Abreu Freire
Suplente: Janete Costa Santana

Central de Movimentos Populares – CMP
Titular: Carlos Alberto Monteiro Alves
Suplente: Givanilde de Jesus Santos

Conselho Federal de Psicologia – CFP
Titular: Celso Francisco Tondin
Suplente: Ana Luiza de Souza Castro

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Titular: Zezinho Prado
Suplente: Marco Antonio Soares

Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH
Titular: Leandro Colling
Suplente: Djalma Rodrigues

Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Titular: Roger Raupp Rios
Suplente: a definir

Governo Federal

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Titular: Ramais de Castro Silveira
Suplente: Lidiane Ferreira Gonçalves

Casa Civil – Presidência da República
Titular: Ivanildo Tajra Franzosi
Suplente: Carolina Nogueira Lannes

Secretaria-Geral da Presidência da República
Titular: Severine Macedo
Suplente: Joana Zylbersztajn

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Titular: Luciana Mendelli
Suplente: Elizabeth Saar de Freitas

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Titular: Cristina Fátima Guimarães
Suplente: Nilo Sérgio Nogueira

Ministério da Saúde
Titular: Kátia Maria Barreto Souto
Suplente: Ana Gabriela Nascimento Sena

Ministério da Justiça
Titular: Marcelo Veiga
Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio

Ministério da Educação
Titular: Misiara Cristina Oliveira
Suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Francisco Antonio de Souza Brito
Suplente: ZoraYonara Torres Costa

Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda
Suplente: Ângela Cristina Casal Regasso

Ministério da Cultura
Titular: Thaís Borges da Silva Pinho Werneck
Suplente: Angélica Salazar Pessoa Mesquita

Ministério da Previdência Social
Titular: Rose Mary Oliveira
Suplente: Maria Alves dos Santos

Ministério do Turismo
Titular: Patric Lottici Krahl
Suplente: Fernanda Maciel M. A. Carneiro

Ministério das Relações Exteriores
Titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira
Suplente: Bruna Vieira de Paula

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Mara Helena Souza

Fonte: Secretaria  de Direito Humano