Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para igrejas

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22 de maio de 2019
por Genilson Coutinho

O relator do projeto, Alessandro Vieira (PPS-SE) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (22), por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia. O texto, que só faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa, ainda passará por uma nova votação na própria CCJ. Caso aprovação seja mantida, seguirá direto para a Câmara.

A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação.

“Foi concebido dentro de um equilíbrio, respeitando a liberdade religiosa, respeitando o espaço dos templos, mas modernizando nossa legislação e evitando que outros Poderes, como é o caso do Poder Judiciário, sejam obrigados e legislar no nosso lugar. Supre uma omissão que já foi para duas décadas” destacou o relator Alessandro Vieira.