Chile promulga a lei contra a homofobia

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16 de julho de 2012
por Genilson Coutinho

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a lei contra a homofobia no ultimo dia 12, esse fato é um grande avanço e um bom exemplo para o mundo por se tratar de uma nação conservadora, a homossexualidade no país era crime até o final dos anos noventa.

O projeto de lei contra a homofobia ganhou força após a morte de  Daniel Zamudio, no dia 28 de março. O fato serve de exemplo para o Brasil porque lá o presidente de DIREITA se empenhou diretamente na aprovação, isso rebate aqueles argumentos, muitas vezes usados à exaustão, às vésperas de eleições, de que o chefe do Executivo nada pode fazer para ajudar na aprovação de uma lei desse tipo, que tudo dependeria apenas do Congresso. O presidente tem força pra unir suas bases, para pedir apoio e para cobrar a aprovação. A importância desse tipo de apoio já estava claro quando a Argentina reconheceu o Casamento Civil Igualitário, a presidenta Cristina Kirchner foi fundamental para a aprovação.

Durante o discurso de aprovação, Piñera destacou-se pelo uso correto dos termos, como orientação sexual e identidade de gênero, o presidente ainda lembrou Zamudio: “Lembramos de Daniel e queremos dizer a seus pais que sua morte não foi em vão e que seu sacrifício está produzindo frutos abundantes”…“é preciso promover uma verdadeira e ampla cultura de tolerância à diversidade”.

A comparação com a realidade brasileira é inevitável , por aqui a presidenta de esquerda e que se diz progressista é totalmente omissa e quando faz qualquer comentário usa termos comuns entre os homofóbicos, como “opção sexual”.  Dizer que a homossexualidade é opção é a forma estranha que os homofóbicos encontraram para justificar a discriminação, afinal homossexualidade seria uma escolha, mas e se fosse escolha seria legítima, pois ainda vivemos numa democracia, bem diferente do que alguns teocratas desejam impor.

A forma de tratamento usada por Dilma Rousseff é a mesma estratégia usada por homofóbicos que tentam desumanizar LGBTs, para que esses não tenham direitos reconhecidos e não sejam vistos como cidadãos, eu gostaria de dizer que Dilma erra por ignorância, mas a presidenta o faz até mesmo em discursos lidos, o que deixa clara a má vontade do Governo Federal sobre esse assunto, já que a mesma sabe da importância do uso das palavras. Dilma demonstrou isso ao decretar como sendo obrigatório o uso da palavra presidenta.

Eu gostaria de ainda acreditar que esse governo fará algo por LGBTs, quanto a isso eu perdi totalmente a fé, coisa que nunca deveria ter tido, pois política não é religião, mas no que depender dos militantes governistas nada irá mudar, pois cobrar o PLC122, o kit anti-homofobia e qualquer medida que favoreça LGBTs está fora de cogitação, no geral eles tentam apenas justificar os erros do governo, diferente dos teocratas, esses sim mostram que sabem cobrar compromisso, no mesmo dia em que o Chile reconhecia a homofobia como crime, o Deputado João Campos (PSDB), presidente dos teocratas, cobrava em plenário o compromisso de Dilma com a sua bancada.

No próximo mês o Governo promete liberar o novo plano de políticas a LGBTs, bem nas vésperas das eleições municipais,  o que efetivará de fato é um mistério e ninguém sabe o que aconteceu com o levantamento e reinvindicações da segunda conferência nacional LGBT, pois a Secretaria de Direitos Humanos ainda não publicou absolutamente nada e já se passaram sete meses e é bom lembrar que o Brasil ganhou a primeira advertência da OEA por não apurar casos de transfobia e tem até setembro para responder a recomendação da ONU sobre a aprovação de uma lei que proteja LGBTs da discriminação.

A aprovação da lei chilena nos mostra que é possível discutir Direitos Humanos, mesmo entre conservadores, se tiver vontade política e também refuta o argumento de que a criminalização só poderia ser discutida após a aprovação do casamento igualitário, eu concordo que cidadãos sem direitos plenos são mais discriminados, mas dizer que todos países seguiram essa ordem não é verdade e o Chile tá aí como exemplo, por lá o debate sobre a união entre pessoas do mesmo sexo ganhou força agora com a aprovação da criminalização, cada país tem uma realidade, cada um uma necessidade, o importante é que todas as causas andem juntas sem discussões que colaborem por dividir ainda mais a luta por direitos.

De Marcelo Gerald com informações do portal da PLC122