Caso de gênero neutro é reconhecido por Justiça australiana

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4 de abril de 2014
por Genilson Coutinho

Como no caso Norrie que não se definem como homem nem como mulher poderão ser de gênero não-especificado na Austrália

A Suprema Corte da Austrália reconheceu por unanimidade na última terça-feira, 1º de abril, o registro de sexo “não especificado” para seus cidadãos que não se identifiquem com os gêneros masculino ou feminino.

A situação foi levantada a partir do caso de Norrie, que não se identifica como homem nem mulher e entrou com um processo na Justiça australiana para que o gênero neutro fosse aceito no país.

Norrie nasceu homem, fez cirurgia de readequação de sexo em 1989, mas, segundo a agência AFP, não conseguiu solucionar sua identidade ambígua.

Em 2010, seu pedido como “sexo não especificado” foi aceito por um registro no departamento de Nascimentos, Mortes e Casamentos do estado de New South Wales. Com o registro, ele-ela poderia apenas usar o nome de Norrie.

Logo depois, no entanto, a decisão foi revogada pelo departamento que alegou que o certificado era inválido e tinha sido emitido por erro. À época, Norrie afirmou se sentir “socialmente assassinada”.

Segundo a agência, o caso gerou uma série de processos que resultaram na decisão da Corte de Apelação de New South Wales em reconhecer Norrie como tendo um gênero neutro em 2013. Essa decisão foi apoiada pela Suprema Corte australiana na terça-feira.