Casal ganha indenização por danos morais com caráter homofóbico

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8 de julho de 2012
por Genilson Coutinho

Casal fez boletim de ocorrência e em seguida entrou com ação indenizatória Após ser repreendido por um segurança de uma livraria, localizada dentro do Shopping Cidade, na região Central de Belo Horizonte, por se abraçar e trocar gestos de carinho, um casal gay ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de R$ 4.976 por danos morais com caráter homofóbico.

O juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou à livraria Leitura e à cafeteria Califórnia Coffee, que fica no interior da livraria, a pagarem a quantia ao casal. O estudante de direito   dolfo Santana, de 25 anos, e o vendedor Guilherme Carvalho, de 18, vão receber, cada um, o valor de R$ 2.488. A sentença foi proferida pelo juiz, no último dia 19 de junho.

O caso ocorreu em fevereiro deste ano quando os dois rapazes ainda  amoravam. Segundo Santana, como de costume, ele foi à cafeteria, calizada no interior da livraria, onde aguardava o então namorado.

Quando ele chegou, de acordo com o estudante, os dois se abraçaram mais afetuosamente encostando o rosto um no outro, ator repreendido pelo segurança da livraria. “Levei um susto. Aos gritos, ele falava que a gente não  odia fazer isso no interior da loja, chamando a atenção de todos os outros  lientes. Foi muito constrangedor”, disse. Ainda segundo a vítima, foi uma situação preconceituosa motivada por eles serem um casal gay. “Da forma que fui tratado, me senti como se tivesse roubado. Não estávamos nos beijando, demos apenas um abraço”.  No mesmo momento, o casal registrou um boletim de ocorrência e, um dia após o ocorrido, entrou com a ação indenizatória. Na sentença, o magistrado condenou a livraria e a cafeteria à revelia, quando os réus não comparecem à audiência para se defenderem. Com informações do G1