Casais homossexuais podem participar do 11º Casamento Coletivo – Família Cidadã em Feira de Santana

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13 de setembro de 2013
por Genilson Coutinho

A Secretaria de Desenvolvimento Social  de Feira de Santana pela primeira vez vai disponibiliza a inserção de LGBT no casamento Coletivo. O serviço que até então era oferecido para casais heterossexuais, nesse ano, seguindo a resolução 175 do Conselho nacional de Justiça e a decisão do Superior Tribunal de justiça será ampliado as LGBT que queiram casar. Essa iniciativa já foi feita em Cidades como rio de Janeiro e São Paulo, e Feira de Santana, parte na frente, quebrando preconceitos e promovendo direitos para Minorias.

Para participarem do Casamento Coletivo – Família Cidadã. Por meio deste serviço, oferecido pela Secretaria, os casais ficam isentos dos custos para o casamento, as inscrições estão abertas até o dia 25 outubro e podem ser realizadas na Casa dos Conselhos, na rua Domingos Barbosa de Araújo, n 160, Kalilândia, vizinho a Defensoria Pública.

Desde o dia 26 de novembro de 2012, que pessoas do mesmo sexo podem casar-se na Bahia, decisão reafirmada depois pelo Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, sendo assim para facilitar o acesso à este direito a SEDESO dá oportunidade de facilitar o acesso, permitindo que as pessoas homossexuais que desejarem realizar o matrimônio possam ter esse direito garantido.

As pessoas interessadas devem procurar o Serviço do casamento Coletivo na SEDESO munidas dos seguintes documentos de identidade, segunda de registro nascimento autenticada comprovante de residências, CPF e RG do casal e um casal de testemunhas. Quem for divorciado além dos já citados acrescenta a 2ª via da certidão averbada e de bem compartilhados. Se for viúvo certidão de casamento e atestado óbito,todas as cópias devem ser autenticadas.