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Cartilha LGBTQIA+ será lançada no Dia Internacional da Combate a LGBTIfobia

Genilson Coutinho,
14/05/2020 | 18h05

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) em parceira com a Associação Brasileira LGBTI+ (ABGLT) – responsável pela ação que criminalizou a LGBTIfobia no STF, lançam uma cartilha de orientações para a população LGBTI+ sobre como agir e proceder diante de casos de discriminação e violências motivadas pelo ódio ou discriminação contra pessoas LGBTI+ por ocasião do dia 17 de maio – Dia Internacional de Combate a LGBTIfobia.

Sabemos que muitas pessoas LGBTI+ enfrentam diversas dificuldades em fazer uma denúncia ou dar continuidade a um processo por violência. Seja por falta de informações necessárias ou de fácil leitura, falta de confiança nas instituições de justiça ou de segurança pública, ou ainda por não se sentirem seguras/protegidas pelo estao. E foi pensando nisso que desenvolvemos esta cartilha, com uma linguagem de fácil entendimento a fim de tirar dúvidas da população LGBTI+, mas também de operadores do direito, parlamentares, policiais e outros membros/instituições das forças de seguranças, comissões da OAB, Defensorias e outros órgãos de proteção, devido as dúvidas em relação a decisão do STF e sua aplicação, e para que tenham a mão o posicionamento de 19 instituições e redes que atuam no movimento nacional LGBTI+, que co-assinam a publicação reconhecendo sua importância, e reafirmam seu compromisso na luta contra toda forma de discriminação. Além da disseminação de informações para toda a sociedade.

A cartilha chamada: O que fazer em caso de violência LGBTIfóbica, tem como objetivo principal trazer informações para o enfrentamento das diversas formas de violências e violações dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos e demais minorias sexuais e de gênero (LGBTI+), indicando caminhos a serem tomados para possibilitar o enquadramento eficaz da LGBTIfobia estrutural a partir da decisão do STF através do MI 4733, impetrado pela ABGLT, e da ADO 26, apresentada pelo PPS (hoje chamado de Cidadania).