Carteiras de nome social começam a ser entregues a travestis e transexuais

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14 de setembro de 2012
por Genilson Coutinho

O Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul começou a entregar nesta quinta-feira (13) as primeiras carteiras de nome social para travestis e transexuais que encaminharam o pedido do documento no mês passado.
A primeira a retirar a sua carteira foi a travesti Marina Raidel. Para ela, o documento é mais que uma identidade, mas o reconhecimento à população LGBT. “Esse é o primeiro passo na conquista da cidadania e do respeito de toda uma população. Serve também como exemplo para que as pessoas entendam que agora nós temos uma identificação com o nosso nome readequado, conforme a nossa identidade de gênero. A partir de hoje, eu consigo documentar que eu sou de fato a Marina e não aquele nome que estava sempre na minha volta”, acrescenta ela.
O direito a carteira de nome social foi dado pelo governador Tarso Genro aos travestis e transexuais por meio de um decreto de maio deste ano, tornando o Rio Grande do Sul o primeiro Estado a possuir tal documento que, por enquanto, tem validade apenas em território gaúcho. Para fazer a carteira, os interessados devem procurar os postos de identificação de suas cidades munidos da certidão original de nascimento e da última carteira de identidade. No interior, o pedido do documento começará a ser feito a partir da próxima segunda-feira (17).
A primeira via do documento é gratuita para travestis e transexuais. No caso de 2ª via, será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG), que é de R$ 45,50. O documento será entregue no prazo de aproximadamente 20 dias no endereço fornecido no cadastro.
“A sensação é de que estamos aos poucos efetivando políticas que estavam esquecidas e atrasadas no Rio Grande do Sul”, disse o coordenador da Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Fabulo Nascimento. Segundo ele, a meta do Governo do Estado é intensificar o Programa Rio Grande Sem Homofobia em 2013, incluindo especialmente a população de travestis e transexuais no mercado de trabalho, oferecendo bolsas para cursos profissionalizantes que permitam um resgate da dignidade de muitas delas. “A carteira é um primeiro passo, pois queremos que todas possam, num futuro muito próximo, alterar o nome no registro civil”, avalia Fabulo.