Caravana de Direitos Humanos LGBTQIAPN leva serviços e promove cidadania em Luís Eduardo Magalhães

As ações de combate à violações de direitos de pessoas LGBTQIAPN+ na região Oeste ganharam reforço com a Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). Realizada nesta quarta-feira (31), em Luís Eduardo Magalhães, a ação itinerante da SJDH ofertou diversos serviços gratuitos voltados para o público LGBTQIAPN+ local em situação de vulnerabilidade.

Com a proposta de atender, prioritariamente, a população LGBT, a Caravana de Direitos Humanos disponibilizou o atendimento para retificação de prenome e gênero, orientação jurídica, acolhimento social e psicológico, além de distribuir material informativo, preservativos e testes rápidos de ISTs. No total, 16 atendimentos foram realizados durante ação e distribuídos 338 preservativos interno e externo. Ainda nesta quarta-feira (31), como parte das ações, as equipes da SJDH realizam a busca ativa, com abordagens e entrega de insumos, visando conscientizar sobre a importância de buscar os direitos e fortalecer a representatividade na região.

“Prestamos uma série de serviços à população LGBTQIAPN+,  que vão desde a retificação de prenome e gênero até a distribuição de insumos, assegurando que público tenha acesso às políticas públicas de governo”, explicou a coordenadora de Políticas LGBT da SJDH, Tifanny Conceição.

A maquiadora e designer de sobrancelhas, Fernanda Bignata (mulher trans), que procurou os serviços de retificação de prenome e gênero e orientação psicológica, falou da importância da Caravana. “Essa ação é importante para o município, principalmente em Luís Eduardo Magalhães, que não tem apoio para a comunidade. O mercado de trabalho é muito difícil para mulheres trans e precisamos dessas iniciativas que nos dão oportunidade de buscar os nossos direitos. Nós só queremos uma oportunidade de trabalhar”, afirmou Fernanda Bignata.

“Essa é uma iniciativa muito importante para nós, mulheres trans. A partir desse momento, tudo muda porque teremos como buscar os nossos direitos como mulheres trans e ter acesso a outros serviços do governo”, disse Rihanna Kalliman, de 24 anos, que saiu satisfeita por ter conseguido a retificação de prenome e gênero.

De cara nova, a Caravana dos Direitos Humanos tem o objetivo de promover  uma série de ações e serviços que visam promover a cidadania e o acesso à justiça. Ao longo do ano, diversos municípios baianos vão receber os serviços disponibilizados pela SJDH e parceiros institucionais.

“Começamos com a Caravana de Direitos Humanos no Estado da Bahia, uma iniciativa da SJDH em parceria com diversos órgãos estaduais e municipais. Em Luís Eduardo Magalhães, realizamos o atendimento mais focado para a população LGBTQIAPN+ por conta do cenário de violação dos direitos humanos em relação a esse segmento. As Caravanas de Direitos Humanos visam dialogar com os segmentos mais vulnerabilizados de diversos tipos nos municípios. Nos próximos meses, estaremos em outros municípios, levando serviços, fazendo articulações, fortalecendo as pautas que dizem respeito à garantia de direitos”, ressaltou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.

A Caravana é coordenada pela Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia; das secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde; da ONG Mães da Resistência; e da Superintendência de Prevenção da Violência – SPREV, vinculada à Secretaria de Segurança Pública.

“A Caravana passa uma mensagem para a população de Luís Eduardo Magalhães, principalmente para o público LGBT, que eles têm vez e voz na cidade, que os espaços também são para eles e que os direitos deles serão garantidos. Essa atuação em conjunto com a Secretaria e demais parceiros diz a população que existem espaços seguros e de que é possível ter seu nome e gênero registrado e ser quem eles são”, ressaltou a defensora pública de LEM, Letícia Peçanha.

Atenção à população LGBT do Oeste baiano

De 10 a 14 de abril deste ano, a SJDH visitou o extremo oeste da Bahia para acompanhar casos de violações ligados à população LGBTQIAPN+, ocorridos na região. A agenda contou com participação na plenária do PPA em Barreiras, escuta da sociedade civil organizada, e encontro com integrantes do sistema de justiça e executivo local. Na oportunidade, a SJDH discutiu medidas para garantir a proteção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no município, como o fortalecimento do diálogo com as diversas instituições para o acolhimento dessa população.