Câmara de Salvador ganha nesta segunda (27) Comissão de Direitos Humanos

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26 de maio de 2019
por Genilson Coutinho

A Câmara Municipal de Salvador passa a ter, a partir desta segunda-feira (27), uma Comissão Especial de Direitos Humanos e Defesa da Democracia.

Esta será a primeira vez que a Casa abrigará um colegiado com essa temática, fruto de um requerimento apresentado pela vereadora Marta Rodrigues  e pelo vereador Luís Carlos Suíca, ambos do PT, em outubro de 2018, e aprovado pelo legislativo municipal no dia 07 de fevereiro deste ano.

A instalação da Comissão será firmada por meio de uma sessão no plenário Cosme de Farias, às 9 horas, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Junior (SD). Na ocasião, Geraldo irá empossar à presidência da Comissão Especial a vereadora Marta Rodrigues e à vice-presidência o vereador Suíca.

“Diversas Câmaras Municipais das principais capitais do País contam com uma Comissão de Direitos Humanos. A Câmara de Salvador dá mais este grande passo pensando no futuro de nossa cidade. É fundamental que esta Casa tenha um colegiado para defender, proteger e promover os Direitos Humanos, inserindo e fomentando políticas públicas municipais nesse sentindo”, disse a vereadora Marta, ao explicar o porquê do requerimento apresentado em outubro do ano passado e lembrando que a instalação da comissão também acompanha recomendação da ONU.

O vereador Suíca acrescentou, também, que dentre as missões do Colegiado, estará a de estabelecer uma relação direta com a sociedade civil para receber denúncias de violação dos direitos humanos.  “Quando pensamos em requerer esta Comissão, eu e a vereadora Marta objetivamos formar, futuramente, um atendimento com uma equipe que seja multidisciplinar, com profissionais de áreas jurídica e psicossocial, voltada para esses cidadãos que fazem estas queixas, seja por telefone ou pessoalmente”, declarou.

Para o presidente do legislativo municipal, Geraldo Junior,  a Comissão Especial vai trazer para a Câmara ainda mais autonomia e independência no seu papel em defesa da Democracia, como também garantir cidadania à população soteropolitana.

“È um instrumento que engrandece à Câmara e por isso aprovamos este requerimento. Com o apoio de todos os vereadores poderemos  acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo Municipal, o desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos que priorizem os direitos humanos,fortalecendo sempre a a Câmara como um espaço onde a população pode encontrar apoio”, disse.