Biden, Harris e a comunidade LGBTI+
Por Toni Reis
O amor venceu nós Estados Unidos da América (EUA). A ciência venceu, o meio ambiente venceu, as mulheres venceram, negros e negras venceram, a comunidade LGBTI+ venceu, o iluminismo venceu.
Joe Biden e Kamala Harris em tempos de negacionismos estúpidos, segregacionismos baratos e fundamentalismos toscos… um sopro de alívio para os EUA e para o mundo… Viva o Acordo de Paris para o meio ambiente, viva a volta dos Estados Unidos à Organização Mundial da Saúde, viva as pesquisas sérias sobre a epidemia do coronavírus, viva a volta da racionalidade e da liturgia do cargo, viva a laicidade para todas as famílias.
A comunidade LGBTI+ tem agora uma chapa presidencial aliada na Casa Branca. Como exemplo, Biden já foi mestre de cerimônia do casamento de dois gays na sua própria residência… Kamala Harris já participou de vários eventos e paradas LGBTI+.
Como proposta de campanha, nos primeiros 100 dias vão resgatar todos os direitos perdidos nos últimos 4 anos. Viva a Democracia!
Analisando o plano de governo de Biden e Harris, vemos que:
1. Joe Biden sancionaria a Lei da Igualdade dentro dos primeiros 100 dias do mandato, como uma emenda à Lei dos Direitos Civis para proibir a discriminação por motivo de orientação sexual e identidade de gênero no trabalho, moradia, casas de apoio com financiamento público, educação pública, financiamento federal, entre outros.
Se os Democratas tiverem maioria no Senado e mantiverem a maioria na Câmara dos Deputados, finalmente a lei será aprovada e sancionada, garantindo proteção consistente para as pessoas LGBTI+ e acabando com a tentativa do governo anterior de legalizar a discriminação.
2. Representação LGBTI+
A administração Obama-Biden nomeou mais de 250 profissionais LGBTI+ assumidos para cargos importantes e de consultoria no Executivo, mais do que qualquer outra administração presidencial.
Joe Biden pretende continuar este recorde e assegurar que a sua administração “seja parecida com o nosso país”.
“As nossas agências federais serão campeãs da igualdade e eu nomearei funcionários e juízes federais que representam a diversidade da América, incluindo indivíduos LGBTI+”, prometeu ele.
Ele já começou bem – este ano mais de 500 candidatos LGBTI+ assumidos concorreram nas eleições, e a grande maioria foi democrata.
3. Apoiando idosos LGBTI+
O manifesto de Joe Biden promete responder às necessidades dos idosos LGBTI+, incluindo os reformados das forças armadas, os sem-teto e os em situação de vulnerabilidade e sem acesso a serviços de saúde de qualidade.
Dará também instruções ao Secretário da Defesa para rever os casos de veteranos que foram dispensados das forças armadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, dando-lhes a oportunidade de terem seus históricos atualizados. Isto poderia permitir àqueles que foram dispensados de forma desonrosa aceder aos benefícios e serviços que merecem por direito.
4. Joe Biden tornaria a vida trans mais fácil e segura.
Joe Biden tem sido franco no seu apoio às pessoas transexuais. Na Câmara Municipal de Filadélfia, no mês passado, ele disse orgulhosamente à mãe de uma criança trans que iria “mudar a lei” para inverter a odiosa transfobia do governo anterior, incluindo a proibição de pessoas trans poderem servir nas forças armadas, o desmantelamento das proteções contra a discriminação, e a remoção da palavra transgênero dos sites do governo.
Ele também reconheceu a epidemia de violência contra as mulheres trans de cor, e prometeu enfrentar esta crise quando se tornar presidente.
“Estas mortes não existem dentro de um vácuo”, disse ele ao Philadelphia Gay News. “A desumanização das ações e a retórica governamentais, bem como a incapacidade de abordar fatores de risco como a violência doméstica e dos parceiros íntimos, o subemprego e o desemprego e a pobreza, a insegurança habitacional e as disparidades em matéria de saúde, colocam esta comunidade em risco”.
Também se comprometeu a facilitar a retificação dos documentos de identificação das pessoas trans emitidos pelo governo, incluindo a obtenção de passaportes neutros em termos de gênero, e disse que apoiará reformas que permitam às pessoas trans encarceradas mudarem seus nomes de registro e identidade de gênero nos documentos oficiais.
5 – Assegurando que os jovens LGBTI+ sejam apoiados e protegidos nas nossas escolas e campi universitários
As medidas incluem:
– Garantir que estudantes trans tenham sua identidade de gênero respeitada.
– Proteger os estudantes LGBTI+ contra agressões sexuais, assédio e intimidação.
– Atuar para diminuir o suicídio entre os jovens LGBTI+.
6 – Melhorando da igualdade LGBTI+ no mundo
Joe Biden espera expandir os direitos das pessoas LGBTI+ no âmbito internacional, tornando a igualdade uma peça central da diplomacia norte-americana.
“É nossa responsabilidade fazer avançar os direitos humanos e o desenvolvimento no nosso país e para além das nossas fronteiras”, disse ele, citando a sua experiência no avanço dos direitos dos LGBTI+ no mundo como parte da administração Obama-Biden.
Biden comprometeu-se a restaurar a liderança global dos Estados Unidos em questões LGBTI+, liderando uma coligação de governos e organizações com posições semelhantes.
7 – Joe Biden e Kamala Harris utilizarão “todas as ferramentas disponíveis”.
O governo Biden-Harris irá considerar todas as ferramentas disponíveis para inverter as políticas prejudiciais do governo anterior e restaurar e avançar as proteções críticas, a igualdade e a equidade para a comunidade LGBTI+
Fontes: baseado em https://joebiden.com/lgbtq-policy/ e https://www.pinknews.co.uk/2020/11/03/joe-biden-kamala-harris-lgbt-rights-gay-trans-transgender-election-2020/
Aos perdedores, cabe aceitar a decisão democrática dos votos contados, ou recorrer à justiça nos respectivos estados. É o direito do “Justitia Esperneandis”!
Que os ventos da América do Norte venham para a América do Sul e tragam o arco-íris junto.
Toni Reis é o diretor executivo da organização brasileira LGBTI chamada Grupo Dignidade. Também é o secretário de Educação da associação nacional Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.