Bar em Teresina é condenado a pagar indenização a casal de lésbicas

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30 de março de 2012
por Genilson Coutinho

O bar Planeta Diário foi condenado, nesta quinta-feira (29), a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais ao casal de lésbicas E.A.S e V.A.A, discriminado quando participava de uma festa alusiva ao dia dos namorados, no ano passado. O casal alegou que estava dançando quando foi abordado por um segurança do estabelecimento, dizendo para se retirassem do lugar, porque o dono não aceitava “aquele tipo de comportamento”.

A ação foi impetrada pela advogada Audrey Magalhães e acompanhada pelo Grupo Matizes, através do projeto Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania. Segundo a coordenadora da instituição, Maria José Ventura, no Piauí, esse é o primeiro caso de condenação de um estabelecimento comercial por prática homofóbica.

“Para nós, o mais importante de uma decisão como essa é o efeito pedagógico que ela gera. Isso faz com que a sociedade reflita sobre o preconceito contra a classe LGBT, além de inibir a discriminação em outras empresas”, pondera a coordenadora.

Ao comentar a decisão do Juiz, uma das autoras da ação, a servidora pública E.A.S, disse que, quando procurou a justiça, não fez isso por dinheiro, mas com o intuito de que não ocorresse a mesma situação com outras pessoas.

“Eu considero essa decisão muito positiva e espero que sirva para que outras pessoas discriminadas busquem seus direitos. A justiça do Piauí mostrou mais uma vez que está avançada nessas questões de direitos da população LGBT”, frisou E.A.S. Com informações do Portal AZ