Bahia se mobiliza para comemorar os 21 anos do ECA

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13 de julho de 2011
por Genilson Coutinho

Caminhada e seminários marcam o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente na Bahia. Na capital, conselheiros tutelares movimentam centro da cidade com caminhada. No interior, Ministério Público promove evento voltado aos integrantes do sistema de Justiça e conselheiros de Direitos e tutelares. Para lembrar os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado na próxima quarta-feira (13/07), instituições realizam diferentes eventos na capital baiana e no interior do estado. A data será aproveitada para pontuar os avanços da legislação na área de proteção à infância e à adolescência e problematizar os desafios para a sua efetiva implementação.

Na quarta-feira (13), os conselheiros tutelares de Salvador promovem a sétima edição da Caminhada do ECA. Crianças, adolescentes, profissionais da rede de atenção à infância e à adolescência, autoridades locais e representantes de comunidades participam da passeata, que parte do Campo Grande, às 14h, em direção à Praça Municipal Thomé de Souza.

Ainda no dia 13, acontece o Seminário 21 anos Estatuto da Criança e do Adolescente – E agora, para onde vamos?, promovido pelo Serviço Social do Comércio (SESC-Bahia), em Salvador. O encontro, direcionado a participantes do Programa Mesa Brasil, do SESC, abordará temas como violência e dependência química, prevenção da violência no contexto escolar e proteção aos direitos infanto-juvenis. Participam dos debates representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao final das discussões, será elaborado um documento, a ser enviado à Prefeitura de Salvador, com propostas para a garantia de direitos de meninos e meninas nas áreas debatidas. O Seminário acontece no Teatro SESC-SENAC Pelourinho, das 14h às 18h.

Interior do estado – Em Ilhéus, o aniversário do ECA será lembrado com o II Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE). O encontro acontece nosdias 12 e 13 de julho, no auditório da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), e é direcionado a integrantes do sistema de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública) e dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente (CT’s e CMDCA’s). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no site www.mp.ba.gov.br.

A programação inclui mesas redondas sobre temas como medidas socioeducativas, acolhimento familiar e institucional, Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e combate ao trabalho infantil. Serão debatidas também questões ligadas às crianças e adolescentes indígenas e quilombolas.

O MPE realiza ainda, na quinta-feira (14/07), uma reunião exclusiva entre os membros do Ministério Público e os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Ilhéus e Itabuna. O objetivo é debater as questões locais relacionadas à infância e adolescência, especialmente a articulação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) com os demais atores da rede.

 

SERVIÇO 1:

O QUÊ? VII Caminhada do  ECA

QUANDO? 13 de julho (quarta-feira), às 14h

ONDE? Do Campo Grande à Praça Municipal de Salvador

SERVIÇO 2:

O QUÊ? Seminário 21 anos Estatuto da Criança e do Adolescente – E agora, para onde vamos?

QUANDO? 13 de julho (quarta-feira), das 14h às 18h

ONDE? Teatro SESC-SENAC Pelourinho

SERVIÇO 3:

O QUÊ? II Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento

QUANDO? 12 e 13 de julho (terça e quarta-feira)

ONDE? Auditório da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), Ilhéus, Bahia

FONTES DE INFORMAÇÃO:

– Associação de Conselhos Tutelares da Bahia

Contato: Antônia L. Santos – presidente (71 8810-7176)

– Serviço Social do Comércio (SESC-Bahia)

Contato: Elaine Amazonas – assistente social do Programa Mesa Brasil SESC-Salvador (71 3207 4470/4471 ou 08002848440)

– Ministério Público Estadual (MPE)

Contatos: Assessoria de Comunicação (ASCOM) (71 3103-6502/ 6505/ 6567)

– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA-Salvador)

Contato: Renildo Barbosa – presidente (71 3329-6516 / 3328-7737)

– Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA-BA)

Contato: Normando Batista – secretário executivo (71 3321-3613)

Fonte: Cipó – Comunicação Interativa