Aumento da violência contra gays no Brasil

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21 de abril de 2012
por Genilson Coutinho

Uma das estrelas em ascensão do mundo em desenvolvimento também está vendo um aumento no número de homicídios antigay. Jepsen Kristian sobre como os crimes de ódio estão lançando uma sombra sobre uma grande economia emergente.

O Brasil nunca esteve mais quente. Turistas e empresários estão migrando para o país por sua beleza natural e seu clima de negócios em expansão. Profissionais portugueses estão à procura de trabalho na ex-colônia. E a lendária cena de festa do país está em um ritmo febril. Mas por trás da máscara do “Carnaval”, uma tendência feia está emergindo.

Embora a taxa de criminalidade esteja baixa majoritariamente nas grandes cidades, assassinatos degays e lésbicas estão em alta. É especialmente grave nas áreas mais populosas: Bahia, MinasGerais, e as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, justamente onde a polícia tem feito registrado as maiores ocorrências de atividades criminosas em geral.

Ataques contra gays subiram de forma constante durante a maior parte da última década, com 272assassinados em 2011-um a cada 36 horas, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, um grupo gay de direitos líder que controla a violência antigay. Este ano, os relatórios GGB, é ainda pior, com 75assassinatos em apenas as primeiras 10 semanas. Isso é um a cada 24 horas.

O aumento antigay pode vir como uma surpresa dupla. Afinal, o Brasil não é famoso apenas pela suabonomia, é também a casa de um dos mais organizados movimentos gay de direitos em qualquer lugar, cujos militantes se orgulham de rolar para fora a maior parada do orgulho gay do mundo. Mas o sucesso tem seu preço. Como os homossexuais ganharam um lugar para si, eles também se tornaram alvos visíveis. Atrás da batida do samba, o país continua profundamente polarizado em casa, na política, e nos bancos das igrejas.

“À medida em que o movimento pelos direitos é capaz de alcançar as pessoas é uma tremenda vitória, mas isso cria ansiedade entre muitos”, disse James Green, professor da Brown University e uma autoridade sobre a homossexualidade no Brasil. A “ansiedade” encontra sua expressão na violência, disse ele.
Os formuladores de políticas tomaram nota. Nos últimos cinco anos um grupo de parlamentares tem sido no trabalho sobre a legislação para parar o derramamento de sangue. Seu objetivo é transformar a homofobia em crime. A chamada lei anti-homofobia chama por até três anos de prisãopara quem for considerado culpado de discriminar ou incitar a violência contra os homossexuais. Um dos líderes da unidade é o senador Marta Suplicy do esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT). Asexóloga treinado e um ex-prefeito de São Paulo, Suplicy não é novata no mundo áspero da política brasileira.

Como os homossexuais ganharam um lugar para si, eles também se tornaram alvos visíveis.

No entanto, quando o projeto de lei levantou uivos do poderoso lobby religioso do Brasil, ele foi forçado a retirar um artigo que criminaliza declarações públicas contra gays. Legisladores ligados aorebanho cada vez maior de igrejas evangélicas protestaram alegando que a nova lei podecriminalizar discursos baseados na fé e sermões baseados na bíblia que criticam a homossexualidade. O projeto foi reformulado.

Depois que os evangélicos também rejeitaram uma versão ainda mais diluída, em dezembro, o projeto de lei foi enviado à comissão, que, em termos políticos brasileiros, coloca a lei na lista de projetos ameaçados. Recuando, Suplicy anunciou recentemente no Twitter que a Comissão de Direitos Humanos aprovou seu pedido de uma audiência pública sobre o projeto de lei, prevista paramaio. Mas os ativistas não ficaram calados. “O bloco evangélico nunca vai passar uma lei que seriapara o nosso benefício”, diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que recentemente criticou que a lei reformulada cria uma hierarquia em relação aos direitos humanos.

Evangélicos do Brasil não são o único obstáculo. Apesar de muitos companheiros do PT dizem quefavorecem a criminalização da homofobia, o Presidente Dilma Rousseff parece relutante em tomar uma posição definitiva. Recentemente, ela tem se mantido notavelmente silenciosa sobre o assunto,e no ano passado, mesmo vetando o “Kit Gay”, um pacote educacional amplamente discutido, criadopara ensinar e sensibilizar alunos em torno da homossexualidade e homofobia.

Bloqueados na legislatura nacional, defensores dos direitos dos gays se voltaram para iniciativas locais. A deputado estadual de São Paulo, Telma de Souza do Partido dos Trabalhadores, propôs uma Delegacia Gay, uma unidade especial na polícia de São Paulo, encarregado especificamente pelo tratamento de crime antigay. A unidade seria inspirado na Delegacia da Mulher, uma unidadeencarregada de coibir a violência contra as mulheres. Além de tentar diminuir a violência contra gays, os agentes da Delegacia Gay receberão treinamento especial, tanto no aconselhamento psicológico e nos direitos humanos, para melhor lidar com as vítimas de crime de ódio. “Não é o bastante a ser feito no espectro político para combater o preconceito ea violência contra homossexuais”, diz Souza, que está chamando para um amplo debate público sobre o problema.

A iniciativa não poderia ser mais oportuna. Um pouco mais de um ano atrás, um jovem foi passear naa Avenida Paulista, no coração da zona financeira de São Paulo com dois amigos homossexuais, quando eles foram agredidos por um grupo de adolescentes. Eles estouraram uma lâmpadafluorescente no rosto. A violência do ataque gratuito sacudiu a nação porque ocorreu em local visível,no coração da metrópole de mais sofisticado do país. Especificamente referindo-se a este incidente,Souza diz: “Isso não deveria estar ocorrendo no século 21. Nós não estamos falando sobre os direitos dos gays aqui, mas os direitos humanos. “

Matéria originalmente publicada no The Daily Beast, dia 8 de abril de 2012. Tradução de Francisco Hurtz.