Audiência contra homofobia

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27 de abril de 2011
por Genilson Coutinho

Os assassinatos de homossexuais ocorridos na Bahia e demais questões relacionadas aos direitos LGBT – atual denominação para designar lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros – foram os temas debatidos na audiência pública ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade.

Presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a reunião do colegiado teve a participação de representantes de entidades que empunham a bandeira colorida, numa constante luta em prol dos direitos de todos os que manifestam uma identidade de gênero divergente do sexo trazido no nascimento. “Não há outra forma de combater a discriminação, se não com a conscientização. E estas instituições desempenham um papel importante nessa batalha”, afirmou o parlamentar Carlos Geilson (PTN), integrante da comissão.

Ao lado da vereadora do PT do município baiano de Coração de Maria e representante da Liga Brasileira de Lésbicas, Edilene Paim, de Oséias Cerqueira, do Gapa – Grupo de Apoio à Prevenção à Aids e de Suely Messeder, coordenadora do Nugsex Diadorim – Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidades da Uneb, também compunha a mesa Luiz Mott, fundador do GGB – Grupo Gay da Bahia. Mott iniciou a sua fala lembrando da proximidade do dia 17 de maio, data mundial de luta contra a homofobia, escolhida pelo marco da exclusão da homossexualidade da listagem de doenças codificadas pela Organização Mundial de Saúde. E aproveitou para, além de trazer dados estatísticos sobre os crimes contra homossexuais na Bahia, reivindicar uma atuação mais proativa do poder público.

PUNIÇÃO

“Desde 2006, a Bahia lidera o ranking de assassinatos de LGBTs. Só em 2010, ocorreram 29 mortes no estado”, diz Mott, que lamenta os dados não serem fidedignos à realidade, já que esta estatística é feita pelo próprio GGB e não pela Secretaria da Segurança. Segundo ele, em 10 anos (2000-2010), 189 homossexuais foram mortos na Bahia, sendo as cidades de Salvador, Itabuna e Feira de Santana consideradas como as mais homofóbicas. Cerca de 47% dos assassinatos ocorrem na rua e 33% dentro da residência da vítima, em 55% dos casos não há maiores informações sobre o assassino, o que dificulta a captura do agressor e 12% são menores de 18 anos.

Na tentativa de reverter esse quadro, o GGB propõe que a polícia e a Justiça punam com severidade os crimes homofóbicos, e a população seja submetida a medidas educacionais e conscientizadoras em respeito aos direitos humanos das minorias sexuais, através de educação sexual e leis afirmativas da cidadania LGBT. Concordando com as proposições, o deputado Yulo Oiticica (PT) sugeriu que as comissões de Promoção da Igualdade, Direitos Humanos e Educação desenvolvam juntas uma cartilha específica contra a homofobia para ser distribuída nas escolas da rede de ensino do Estado.

“É preciso desenvolvermos e colocarmos em prática políticas públicas que combatam todas as formas de preconceito, racismo e discriminação”, opinou a petista Neusa Cadore e ratificou que o Brasil, mesmo estando anos à frente de países retrógrados que ainda criminalizam o homossexualismo até com a pena de morte, ainda precisa avançar mais. “Continuaremos apoiando com veemência a causa LGBT na Bahia”, assegura o presidente da comissão, Bira Corôa (PT), que garante unir forças para viabilizar a audiência com o governador e a efetivação da frente parlamentar para tratar dos interesses LGBT, reivindicações das entidades presentes.