Ato na Parada gay de SP pede a aprovação do PLC 122 de forma abrangente

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9 de junho de 2012
por Genilson Coutinho


Neste domingo (10), durante a 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, haverá um ato intitulado #AÇÃONAPARADA, cujo objetivo é reivindicar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122 de 2006 em sua redação original. Convocado através das redes sociais, o grupo formado por militantes independentes vai se reunir na esquina da Avenida Paulista com a Rua Frei Caneca, a partir das 11h, horário em que os trios elétricos iniciam a marcha.
Segundo um dos organizadores, Marcos Morcef, “a ideia é agregar pessoas [para a causa]”, através da distribuição de adesivos e materiais explicativos sobre o Projeto. A nota divulgada pelo grupo pede para que os interessados em participar levem “faixas, cartazes, bandeiras, amigos, organizações, ideias e bom humor”.
De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), a primeira versão do texto foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2001 sob o número 5003/2001. Com sua aprovação em 2006, a proposta de Lei passou a tramitar no Senado sob a relatoria da então sanadora Fátima Cleide (PT-RO) e, a partir de 2011, pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Durante todo esse período, o PLC enfrenta forte repressão das bancadas conservadoras – principalmente as religiosas -, que não medem esforços para barrá-lo.
Desde sua aprovação pela Câmara, o PLC 122/2006 passou a ser a principal demanda do movimento LGBT brasileiro. A reivindicação está presente no tema da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em suas seis últimas edições, incluindo nesta que se realiza amanhã: “Homofobia tem cura: educação e criminalização!”.
No último ano, Marta Suplicy propôs articular com representantes da bancada opositora uma nova redação do PLC, a fim de diminuir a resistência para a votação. Porém, a texto substitutivo foi criticado por diversos ativistas do movimento LGBT, que o consideram brando e menos abrangente.