Aprovado projeto que determina vacinação contra o HPV no SUS

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1 de setembro de 2012
por Genilson Coutinho


Meninas de nove a 13 anos poderão ser imunizadas contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Como foi aprovado na forma de substitutivo, o projeto terá que ser submetido à votação em turno suplementar.

O texto inicial do projeto de lei do Senado (PLS 238/2011) prevê imunização para as mulheres de 9 a 40 anos. O substitutivo da relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), porém, redefiniu para nove a 13 anos o grupo prioritário para vacinação contra o vírus HPV. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), argumentou a relatora, a vacinação em meninas nessa faixa etária é mais eficaz e representa maior economia para a saúde pública.

Marta Suplicy observou que apenas no primeiro ano será exigido um orçamento maior para a vacinação – cerca de R$ 600 milhões, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde. Já nos anos subsequentes, esse valor passa para R$ 150 milhões, pois serão vacinadas somente as meninas que entrarem nesse grupo.

O substitutivo reforça a necessidade da realização de procedimentos de prevenção, como o exame Papanicolau, bem como ações de combate ao câncer de colo de útero. O texto ainda determina que a vacinação priorize regiões com menor cobertura de exames de prevenção contra o câncer de colo do útero.

Mortes
Marta Suplicy ressaltou que cerca de 90% dos cânceres do colo do útero são causados pelo vírus HPV. A OMS informa que existem mais de 30 tipos de HPV, dos quais 13 causam câncer. Esse tipo de vírus é muito comum e em algum momento de suas vidas as mulheres entram em contato com esses agentes, ressaltou a senadora.
No Brasil, informou Marta Suplicy, aproximadamente 11 milhões de mulheres são infectadas com HPV e menos de 10% delas desenvolvem câncer de colo de útero. No entanto, das que adquirem a doença, 26% são vitimadas.
– Os números são muito preocupantes. Só no Brasil, a cada ano, são quase 18 mil novos casos de câncer, levando à morte de 4.800 mulheres. Depois do câncer de mama, o de colo de útero é o segundo tumor maligno de maior incidência entre as mulheres brasileiras, observou Marta Suplicy em seu parecer.
Medida Profilática
O senador Paulo Davim (PV-RN) ressaltou que a medida possui extrema importância do ponto de vista da saúde pública. O senador explicou que por ser a vacina profilática, ou seja, preventiva, e não terapêutica, não há necessidade de ampliação da faixa etária, uma vez que a eficácia é maior em meninas que ainda não iniciaram a vida sexual ativa e ainda estão em processo de crescimento.
Foto: Pedro França/Agência Senado