Após debate, Dilma defende criminalização da homofobia

No encerramento do debate promovido pelo SBT  nesta segunda-feira (1º ),  entre os candidatos, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, defendeu a criminalização da homofobia – proposta no Projeto de  Lei nº 122/2006, que desde dezembro do ano passado tramita juntamente com a reforma do Código Penal.

A presidente aproveitou  que á questão foi motivo de debates nas redes sociais e no movimento  LGBT , após a mudança que o PSB fez no programa de governo da candidata Marina Silva .

“Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas. No caso especifico da homofobia, eu acho que é um ofensa ao Brasil. Então, fico triste de ver que temos grandes índices atingindo essa população. Acho que a gente tem que criminalizar a homofobia, que não é algo com o que a gente pode conviver”, disse Dilma.

Projeto de lei  122/2006
Desde 2006 tramita no Congresso proposta que torna a homofobia crime com punição semelhante a de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional . A proposta já chegou a ser defendida no Senado em visita da ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em dezembro de 2013 o texto foi colocado em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas a votação não ocorreu devido a um pedido de vista. A sessão da comissão foi tumultuada devido à presença de grupos representantes de comunidades LGBT e de entidades religiosas.

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