Apenas 5 Estados tinham conselhos na área GLBT em 2012, diz IBGE

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18 de março de 2013
por Genilson Coutinho

De maneira geral, todos os Estados brasileiros contavam com estruturas organizadas para tratar questões no campo da assistência social e dos direitos humanos em 2012, segundo dados do IBGE. Apesar disso, poucos tinham um conselho para a questão GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgênero).

Segundo levantamento feito no ano passado e divulgado nesta sexta-feira, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, embora oito Estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área (TO, RN, AL, MG, ES, SP, PR e MT).

Na outra ponta, porém, apenas cinco Estados tinham um conselho para a questão GLBT (Pará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul).

Todos os Estados declararam acompanhar as gestões municipais de assistência social e 10 deles também financiavam uma parcela dos serviços sócioassistenciais realizados nas cidades.

Apenas o Acre declarou não ter Plano Estadual de Assistência Social. Tal plano estava presente em 11 Estados e no Distrito Federal; em 15 unidades da Federação o documento estava em elaboração.

A temática dos direitos humanos teve início com a Constituição de 1988. “Parece que passou muito tempo, mas os dados não me assustam. Ao contrário. Há uma grande quantidade de órgãos e serviços. O fato de não ter órgão específico para um ou outro viés dos direitos humanos não quer dizer que a política não seja desenvolvida em outro órgão”, diz Vânia Maria Pacheco, técnica do IBGE.

MULHER

De todas as unidades da Federação, só São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, porém, tinham o maior número de delegacias da Mulher: 121.

Todas as unidades da Federação possuíam delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher, porém, os centros de referência de atendimento exclusivo para mulheres estão presentes em apenas 13 Estados.

Apenas o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos. Seis Estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação de direitos humanos na estrutura do governo estadual.

INCLUSÃO PRODUTIVA

No que tange às políticas de inclusão produtiva (que se destinam à aquisição de habilidades e conhecimentos necessários para a inserção no mundo do trabalho), em 2012, 26 Estados declararam desenvolver ações, programas ou projetos nessa área.

Em 19 deles, eram desenvolvidas ações de educação para jovens e adultos. A educação técnica e tecnológica em rede de escolas estaduais era ofertada em 13 Estados. Já 18 dos governos estaduais afirmaram ter programas de inclusão digital.