Advogada dá dicas do que fazer em casos de homofobia

Comportamento, Social
17 de maio de 2017
por Redação

De acordo com os dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 25 horas um LGBT é morto no Brasil. Em 2016 foram 343 mortes, na Bahia 32. O estado é o segundo em números absolutos de morte. Hoje estamos no mês de maio e já soma-se 117 mortes em todo o país.

O membro honorário do GGB e editor chefe do site Dois Terços, Genilson Coutinho destaca a importância da data que comemora o Dia Internacional de combate à Homofobia. “Os criminosos estão soltos. O mundo inteiro abraça a causa. É um dia de militância, onde os movimentos sociais se mobilizam com força maior para ir atrás dos nossos direitos, a aprovação da lei que criminaliza a homofobia no Brasil”, explica.

Para orientar sobre os direitos dos homossexuais, Thais Bandeira professora de Direito Criminalista da Faculdade Baiana de Direito, dá dicas de como deve proceder em casos de violência.

“A vítima deve procurar seus direitos e os órgãos para fazer a denúncia e receber orientação necessária. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui uma comissão Especializada de combate à homofobia. O Ministério Público possui um Núcleo Especializado para atendimento à mulher e o público LGBT denominado Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM), com funcionamento no Jardim Baiano. A Defensoria Pública também possui um núcleo especializado, que atua, sobretudo, fazendo pedidos judiciais de mudança de nome e de sexo para o público trans. No âmbito municipal, há um Centro de Referência para atendimento ao público LGBT, com equipe multidisciplinar, que funciona na Avenida Oceânica. A vítima não pode se calar”, explica.

Na Bahia não existe delegacia especializada em crimes de LBGTfobia, os boletins de ocorrência são registrados a orientação sexual das vítimas, mas não a motivação dos crimes de ódio. De acordo com a lei 5.275, de 1977, que penaliza estabelecimentos comerciais e órgãos públicos por tratamento “diferenciado”, proibição de ingresso e outras formas de constrangimento. A legislação também pune preconceito por parte de funcionários públicos no exercício de suas funções. A pena pode ir de advertência até multa.

O site https://homofobiamata.wordpress.com feito pelo Grupo Gay da Bahia orienta e apresenta dados, relatos e histórias dos crimes que acontecem pelo mundo. Se informe, denuncie.