Acordo entre MP e UNEB intensificará ações de combate a crimes homofobico

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6 de fevereiro de 2012
por Genilson Coutinho

A união da atividade executiva do Ministério Público estadual e a acadêmica da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ensejou a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica hoje, dia 31, à tarde, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à população LGBT, “com enfoque nas mulheres, que vêm enfrentando o preconceito e a discriminação fabricada a partir de uma matriz sexista e heteronormativa”. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Rômulo de Andrade Moreira, em seu gabinete, e pelo reitor da Uneb, professor Lourisvaldo Valentim da Silva.

Para atingir os objetivos, já está sendo gravada uma campanha de mobilização da sociedade sobre o preconceito e a discriminação praticada contra a população LGBT e a importância do envolvimento social em ações de prevenção, com ênfase inicial na questão das mulheres masculinizadas. Também estão acordados entre o MP e Uneb trabalhos com novos parceiros, realização de seminários, bem como do Curso de Treinamento Teórico Metodológico em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos, construindo conhecimento sobre Ministério Público, Cidadania, Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos.

Segundo Rômulo Moreira, o MP já vem buscando atuar no sentido de assegurar e reconhecer formalmente os direitos sexuais e reprodutivos da população LGBT, bem como participando da implementação de mecanismos legais de combate aos crimes de intolerância, homofobia, lesbofobia e transfobia. Ao agradecer o apoio da Uneb e dos movimentos sociais presentes à assinatura do acordo, ele lembrou o fato de, no ano passado, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado uma resolução reconhecendo a extensão da universalidade dos direitos humanos a LGBTs sem possibilidade de nenhuma distinção excludente, com destaque especial ao Brasil.

Embora não haja dados referentes exclusivamente a mulheres, o serviço Disque 100 recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil entre janeiro e setembro de 2011, sendo que a Bahia só perde para São Paulo na prática da discriminação a homossexuais. A coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira, complementa dizendo que o Rio de Janeiro, onde se registram várias intervenções e políticas públicas, não está em posição de destaque nas estatísticas, o que mostra a importância de se trabalhar em conjunto com a universidade e os movimentos sociais. Essa opinião foi endossada por Bárbara Alves, que esteve representando o Coletivo Lesbibahia e considera o convênio importante na construção de uma política não de papel, mas de fato.

O reitor Lourisvaldo Valentim agradeceu a confiança do MP em estreitar a parceria que já existe entre as duas instituições, lembrando que a Uneb é pioneira no Brasil em desenvolver pesquisas de extensão na área dos direitos humanos, considerando importante o documento que assinou hoje com o MP que irá reforçar as ações da Universidade tornando-as mais eficientes. A Uneb tem implementado ações objetivando contribuir para a qualificação do trabalho docente no cotidiano escolar, com vistas a assegurar o exercício das práticas educacionais comprometidas com a construção da equidade, caracterizando-se como elemento central para a construção da democracia cidadã e participativa em sua ambiência mais própria, complementou o reitor.

Essa convergência de propósitos e as afinidades do MP e Uneb nos princípios e objetivos básicos fundados na busca do bem comum levaram à formalização do acordo ora assinado, arrematou a professora Suely Messeder, uma das gestoras do convênio.