ABGLT quer aprovação urgente do PLC 122, a lei contra a homofobia

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24 de setembro de 2013
por Genilson Coutinho

“Não iremos medir esforços para aprovar o PLC 122”, “ABGLT não pode descansar enquanto não aprovar o PLC 122”, afirmaram dirigentes da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros esta semana. O maior objetivo da fundação da entidade que tem mais de duas décadas continua não alcançado: o de criminalizar o preconceito contra homossexuais no país.

Na semana passada, Toni Reis, diretor da entidade, se encontrou com o senador Paulo Paim (PT/RS), relator do PLC 122, que este ano havia dito que o projeto seria aprovado até o fim de 2013. O senador afirmou que seu parece está pronto e que já recebeu o parecer da ministra Maria do Rosário, da Secretária de Direitos Humanos, e do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, todos a favor do projeto de lei. Falta ainda os pareceres da Casa Civil, Secretaria das Relações Institucionais e da Secretaria Geral.

Outros pareceres como da OAB, ONU, e outras entidades de peso devem fazer parte dos argumentos favoráveis a aplicação de uma lei que a exemplo da lei do racismo, criminalize o preconceito. O PLC 122 está em trâmite no Congresso Federal desde 2001 e encontra resistência da bancada evangélica que defende o direito de falar mau dos homossexuais em seus cultos e que o direito de divergir de opinião não pode ser criminalizado.

Segundo dados recentes, a homofobia cresceu triplicou no ABC paulista no último ano (ONG ABCDS – Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual). Segundo o GGB, Grupo Gay da Bahia, um homossexual é morto no país a cada 23 em razão da sua orientação sexual. Segundo o disque 100, da Secretaria Especial dos direitos humanos, 8 casos diários de homofobia são registrados pelo disque denúncia e cresceu 266% em relação ao ano passado.