Abertas inscrições para apoio a promoção comercial de bens e serviços culturais

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11 de setembro de 2012
por Genilson Coutinho


A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) abre inscrições até 15 de novembro deste ano para seleção pública de Apoio a Promoção Comercial de Bens e Serviços Culturais no Brasil e no exterior, através do Fundo de Cultura da Bahia. A chamada pública consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas a participação de artistas e empresários do setor cultural em feiras setoriais e eventos afins no Brasil e no exterior.
Estão disponíveis recursos financeiros de até R$ 100 mil para o exercício de 2012, com valor máximo de apoio de R$ 5 mil, sendo que, em caso de pessoa juridica, o Fundo apoiará apenas um representante por entidade. Podem encaminhar propostas culturais para esta chamada, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas jurídicas que tenham por objeto o exercício de atividades na área cultural em que se enquadre a proposta apresentada nesta chamada. Apenas sera?o submetidas a? ana?lise pre?via as propostas postadas com antecede?ncia de ao menos 30 dias da data do embarque. Esta modalidade de apoio abre mais uma possibilidade de apresentação de propostas de negócios musicais, por exemplo, dentro da Feira internacional Womex 2012 (World Music Expo), que este ano acontecerá de 17 a 21 de outubro, em Thessaloniki, na Grécia.

De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Secult, Monique Badaró, não serão aceitas as propostas de pessoas físicas ou jurídicas que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, 03 (três) anos, tendo como referência a data de encerramento de apresentação de propostas. “Os interessados devem ficar atentos aos detalhes da portaria. É necessário ler atentamente para evitar equivocos”, alerta.

As propostas deverão ser apresentadas através de formulário disponível no site www.cultura.ba.gov.br e enviada unicamente por meio físico, através de envelope lacrado e identificado, remetido por SEDEX dos Correios ou serviço similar de entrega com registro.
Seguem em anexo, o regulamento e o formulário de inscrição para a seleção.

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