Aberta seleção de projetos para vigilância, prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids; veja o edital

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11 de junho de 2013
por Genilson Coutinho


O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.
Em anos anteriores, iniciativas como esta eram financiadas por verbas internacionais. “A iniciativa vai fortalecer o papel dessas organizações nas ações de prevenção e controle de doenças, fundamental para garantir o acesso de populações vulneráveis a essas ações e para estimular a participação das comunidades”, avalia o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa

CRITÉRIOS -Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo endereço www.fns.saude.gov.br, seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.

A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso.

As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.

Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente.

Hanseníase

Monique Campos Leite

(61)3213-8200

monique.leite@saude.gov.br

João Bosco Pianissolla

(61)3315-3868

joao.pianissolla@saude.gov.br

Tuberculose

Maria do Socorro N. Evangelista

(61)3213-8066

maria.evangelista@saude.gov.br

Carla Patricia da Silva Barbosa

(61)3213-8013

carla.barbosa@saude.gov.br

Malária

Marcela Lima Dourado

(61)3213-8088

marcela.dourado@saude.gov.br

Poliana de Brito Ribeiro

(61)3213-8518

poliana.ribeiro@saude.gov.br

Dengue

Jaqueline Martins

(61)3315-3818

jaqueline.martins@saude.gov.br

Sulamita Barbiratto

(61)3315-3872

sulamita.barbiratto@saude.gov.br

Graciene Sousa

(61)3315-2872

graciene.sousa@saude.gov.br

DST, Aids e Hepatites Virais

Edilson Simplicio

(61)3315-7677

edilson.simplicio@aids.gov.br

Daniel Torres Deolindo

(61)3315-7368

daniel.deolindo@aids.gov.br

Por Valéria do Amaral, Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
(61) 3315-6266/3580

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