Aberta seleção de projetos para vigilância, prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids; veja o edital
O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.
Em anos anteriores, iniciativas como esta eram financiadas por verbas internacionais. “A iniciativa vai fortalecer o papel dessas organizações nas ações de prevenção e controle de doenças, fundamental para garantir o acesso de populações vulneráveis a essas ações e para estimular a participação das comunidades”, avalia o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa
CRITÉRIOS -Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo endereço www.fns.saude.gov.br, seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.
A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso.
As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente.
Hanseníase
Monique Campos Leite
(61)3213-8200
monique.leite@saude.gov.br
João Bosco Pianissolla
(61)3315-3868
joao.pianissolla@saude.gov.br
Tuberculose
Maria do Socorro N. Evangelista
(61)3213-8066
maria.evangelista@saude.gov.br
Carla Patricia da Silva Barbosa
(61)3213-8013
carla.barbosa@saude.gov.br
Malária
Marcela Lima Dourado
(61)3213-8088
marcela.dourado@saude.gov.br
Poliana de Brito Ribeiro
(61)3213-8518
poliana.ribeiro@saude.gov.br
Dengue
Jaqueline Martins
(61)3315-3818
jaqueline.martins@saude.gov.br
Sulamita Barbiratto
(61)3315-3872
sulamita.barbiratto@saude.gov.br
Graciene Sousa
(61)3315-2872
graciene.sousa@saude.gov.br
DST, Aids e Hepatites Virais
Edilson Simplicio
(61)3315-7677
edilson.simplicio@aids.gov.br
Daniel Torres Deolindo
(61)3315-7368
daniel.deolindo@aids.gov.br
Por Valéria do Amaral, Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
(61) 3315-6266/3580
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