A política saiu do armário

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13 de setembro de 2012
por Genilson Coutinho

Em 1996, um grupo de 8 ativistas gays resolveram dar visibilidade às demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) junto ao Legislativo, e se candidataram nas eleições municipais daquele ano. Dezesseis anos mais tarde, em 2012, há 155 candidaturas LGBT, representando um aumento de 1.937,5%.

Há 1 candidatura (gay) ao cargo de prefeito de João Pessoa e 154 candidaturas a vereador(a) em 24 dos 26 estados (não há eleições no Distrito Federal), faltando apenas os estados do Acre e do Mato Grosso. São 85 candidaturas de gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, 4 bissexuais e 1 drag queen.

Os estados com mais candidaturas LGBT incluem a Bahia com 34, seguida de São Paulo com 27, Minas Gerais com 18 e Rio Grande do Sul com 12.

As candidaturas também são diversificadas em termos dos partidos políticos. São 24 partidos ao total, desde o PSC e os Democratas até o PSTU.  Os partidos com mais candidaturas LGBT são o PT (27), o PSOL (19), o PSB (15), o PCdoB (134), o PV (9), o PSDB (6) e o Democratas (3).

Além das candidaturas assumidamente LGBT, também há as candidaturas aliadas da causa LGBT. Já são 43 candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da campanha “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania,” sendo que as principais propostas constam no final deste release.

Informações adicionais identificando as candidaturas, cargos pretendidos, município, estado, partido e contatos estão disponíveis em www.abglt.org.br, no menu direito, em Eleições 2012. A análise das candidaturas na forma de tabelas e gráficos se encontra no anexo deste release. Agradecemos ao Paulinho e ao Ricardo pelo trabalho que vêm fazendo, mantendo atualizadas as informações sobre as candidaturas e produzindo a sistematização dos dados.

Nessas eleições, por iniciativa do Grupo Dignidade (Curitiba-PR) e com apoio com a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e Grupo Libertos Comunicação (Belo Horizonte-MG), foi fundada a União Nacional Pluripartidária LBGT, cujos objetivos incluem a colocação da pauta da diversidade sexual dentro dos partidos políticos e a eleição de candidaturas LGBT assumidas.

Toni Reis, presidente da ABGLT salienta que “embora tenhamos feito essa lista de candidaturas LGBT e aliadas à causa LGBT com o objetivo de orientar o eleitorado LGBT, é importante que as pessoas procurem conhecer a história de luta e as propostas dos/das candidatos/as antes de votar neles. Não basta ser uma candidatura LGBT. A recomendação também é que não sejam candidaturas corporativistas voltadas apenas para a população LGBT, mas que ampliem para outras populações, assim como abranjam os temas sociais, como a saúde, educação e segurança pública,” acrescenta.

A ABGLT está propondo que os(as) candidatos(as) nas eleições de 2012 assumam e firmem o compromisso para com as seguintes propostas voltadas para a cidadania plena da comunidade LGBT, para que possamos recomendar o voto:

ABGLT

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 257 organizações congêneres de todos os estados e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. Informações adicionais sobre a ABGLT podem ser encontradas em www.abglt.org.br

Contextualização da população LGBT

O Relatório Kinsey e outros estudos estimam que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) representam em torno de 10% da população, ou 20 milhões de brasileiras e brasileiros. Apesar dos avanços obtidos nos últimos 20 anos no que diz respeito à promoção da cidadania das pessoas LGBT,  é um segmento da sociedade que ainda enfrenta problemas e desigualdades provocados pela desinformação, o preconceito, e discriminação e a intolerância. Pesquisas realizadas durante as Paradas LGBT apontam que pelo menos 60% das pessoas LGBT entrevistadas já sofreram discriminação por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Diversas outras pesquisas corroboram estas informações (www.abglt.org.br/port/pesquisas.php).

 

No Congresso Nacional, nos 24 anos da Constituição Cidadã, nenhum projeto de lei de promoção ou defesa dos direitos da população LGBT foi aprovado, e até tem parlamentares que apresentam proposições que ferem a Constituição e visam a discriminar e gerar preconceito contra esta população. Aos casais do mesmo sexo são negados 78 direitos existentes para casais heterossexuais.

O Judiciário tem preenchido a lacuna deixada pelo legislativo federal, preservando os conceitos constitucionais da igualdade, da não discriminação e da dignidade humana, no julgamento dos casos envolvendo a cidadania das pessoas LGBT, em especial a decisão do Supremo Tribunal Federal em 05 de maio de 2011, que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heterossexuais.

O Executivo Federal tem se esforçado consideravelmente neste sentido, com o Programa Brasil Sem Homofobia, a 1ª e a 2ª Conferência Nacional LGBT, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e a instituição da Coordenação-Geral dos Direitos de LGBT e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Diferente de alguns outros setores sociais, que lançam e apoiam predominantemente candidatos apenas do seu meio, as pessoas LGBT, além de apoiar candidatos(as) da nossa comunidade, apoiam especialmente  candidatos(as) que são parceiros(as) de nossa luta contra o preconceito e a discriminação, independente de sua cor, raça, credo religioso, orientação sexual ou identidade de gênero.

Fonte:

ABGLT