A diversidade e o povo brasileiro

Comportamento, Social
17 de março de 2016
por Dra. Bethânia Ferreira

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Ao ler as notícias da semana deparei-me com dois casos de violência homofóbica: o assassinato de uma mulher lésbica e o espancamento de um adolescente gay por colegas da escola. E ainda li uma notícia da semana passada que tinha como título “Ditadura gay: Nike rompe contrato com Pacquiao após declaração contra casamento gay”.

Repassando as notícias, li também que um vereador de Recife propõe que se retirem com urgência das escolas municipais os livros didáticos do MEC os quais tratem de temas como identidade de gênero e sexualidade e sugere que os exemplares sejam queimados. Em Nova Iguaçu, foi aprovada uma lei que proíbe a divulgação, exposição e distribuição de livros, cartazes, filmes, faixas ou materiais didáticos que contenham informações sobre diversidade sexual, combate à homofobia e direitos dos homossexuais.

Depois que li isso tudo, pensei: que ditadura mais fracote é essa ditadura gay que, mesmo mandando em tudo, ainda deixa que seus aliados sejam mortos e violentados? Que ditadura de “meia tigela” é essa que deixa seus opositores legisladores aprovarem leis contra sua ordem constituída? Que ditadura gay é essa que permite líderes religiosos reacionários falarem mal e pregarem contra seus propósitos?

Brincadeiras à parte, é extremamente lamentável a promoção da ignorância e do preconceito perpetrados por agentes políticos das mais diversas esferas de poder do Estado brasileiro. Esses agentes políticos, incapazes de lidar com a diversidade, afrontam diuturnamente a Constituição Federal sem nenhum constrangimento. Adoram exaltar seus feitos contrários à Constituição, pois seguem os preceitos de outro livro – interpretado do seu jeito.

Em seu artigo 1º, a Constituição Federal proclama que são seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Mas estamos vivendo a era em que a proposta de se atear fogo em livros didáticos é dita sem nenhum constrangimento, simplesmente porque esses livros tratam da diversidade e do pluralismo.

Os agentes políticos que aprovam essa legislação promotora do preconceito e da ignorância esquecem que pertencem a um Estado cujo objetivo é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e que é regido pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. Mas não, preferem ocultar conhecimentos na formação de milhares de alunos nas escolas municipais fomentando o desconhecimento, a ignorância e o preconceito.

Os mesmos agentes políticos alegam, para descumprir frontalmente os princípios da Constituição em razão dos princípios que defendem, que possuem liberdade de expressão e manifestação, direitos também garantidos pela Constituição. Contudo, negam a liberdade de expressão e de pensamento quando impedem que qualquer livro ou filme sobre direitos da população LGBT e que tratem de identidade de gênero ou orientação sexual seja lido ou exibido em uma escola pública.

Acabo de relatar uma das formas mais perigosas de se interpretar o ordenamento jurídico de um país. Essa interpretação perniciosa que se faz em razão do destinatário do direito, e não em razão do regramento jurídico, afasta o Brasil da plenitude do Estado Democrático de Direito. TODOS têm direito à livre manifestação e liberdade de expressão. TODOS têm o direito de ter sua vida, saúde e integridade física protegidas pelo Estado. Não importa se você é gay, lésbica, trans, pastor evangélico, freira ou candomblecista, neste país todos têm os mesmos direitos garantidos pela Constituição Federal.

O discurso de ódio proferido por cada agente político estatal, cantor, esportista, apresentador de TV, humorista, pastor ou padre possui grande apelo e gera um efeito cascata que se desdobra em violência contra milhares de seres humanos.

O discurso de Manny Pacquiao é um discurso de desumanização de um grupo da população. Ao chamar gays de animais, o pugilista está subliminarmente indicando que essas pessoas não devem ter os mesmos direitos das “pessoas de bem”, simplesmente porque não são pessoas, então, ofensas ou violências podem ser permitidas contra esse grupo. A propósito, a empresa NIKE agiu de forma coerente ao censurar as declarações do pugilista e romper vínculos empresariais com o atleta, não se limitando a emitir uma nota de repúdio.

Com tristeza escrevo, hoje, transcrevendo todos esses casos. Por trás de toda violência, preconceito e discriminação existem milhares de pessoas que vivem amedrontadas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Do outro lado, há grupos de pessoas que têm por obrigação não promover a discriminação, mas jogam sombras sobre o conhecimento e as mais diversas formas de expressão e pensamento. É um “jogo” não autorizado que mata e violenta, é o saldo lastimável de um país que tem um povo incapaz de respeitar a diversidade.