6ª Edição do Observatório da Discriminação Racial recebe apoio da ONU

A necessidade da existência do Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher e LGBT, e sua importância, são também revelados através do relatório parcial apresentado após o carnaval 2011 de Salvador. O relatório apresenta um total de 350 ocorrências/denúncias e traz expressivas denúncias para os casos de racismo com 204 registros, seguido pelas denúncias de agressão à mulher com 91 e LGBT com 55 ocorrências.

Com base nesses fatos, a Secretaria Municipal da Reparação (Semur) contará com uma consultoria especializada para a elaboração do relatório da 6ª Edição do Observatório da Discriminação Racial, da violência contra a mulher e LGBT do Carnaval, totalmente financiada e orientada pelo Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas. Com a parceria da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), a Semur terá um profissional com dedicação exclusiva para análise e sistematização de dados do Observatório da Discriminação Racial, com o propósito de confeccionar um relatório completo para a prestação de contas à sociedade e que represente também um instrumento de orientação de políticas públicas.

A captação do profissional será realizada via convocatória pública, gerenciada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em acordo com as normas e procedimentos da ONU. Os candidatos que desejam se inscrever para o serviço de consultoria têm até o dia 17 de maio. O edital está disponível nos sites da Semur, PNUD, e ARI.

A Prefeitura Municipal do Salvador, através da Semur, promove desde 2006 o Observatório da Discriminação Racial durante o carnaval de Salvador, projeto pioneiro no Brasil. O Observatório vem se consolidando desenvolvendo ações em parceria com instituições governamentais e não governamentais, com a missão de prevenir e combater as discriminações e desigualdades em especial, de gênero, raça e orientação/identidade sexual, por meio de políticas que fortaleçam o exercício da cidadania.

A experiência fez com que outros segmentos se agregassem ao projeto e no ano 2010, para atender reivindicação do segmento LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, foi proposta uma nova expansão, com a inclusão do combate a homofobia.

Neste ano, a sexta edição e a atuação foi ainda maior, com a instalação de uma Unidade Permanente em funcionamento na Estação da Lapa. Desta forma, o que se pretende a cada ano é ampliar o campo de atuação, visando reduzir as desigualdades que vulnerabilizam parte significativa da população de Salvador, ressalta o secretário Ailton Ferreira