21 de janeiro Dia de Combate à Intolerância Religiosa
Com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa, foi lançado no último sábado (14/01), em Salvador, a campanha publicitária “Unidos contra a Intolerância Religiosa”. Uma iniciativa da Ouvidoria da Câmara Municipal, em parceria com o Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro), o material, que tem como tema “Respeito às Diferenças”, tem divulgado, através de outdoors e de chamadas em emissoras de rádio, durante toda a segunda quinzena do mês de janeiro, mensagens de figuras importantes da religiosidade baiana. A data oficial será comemorada por representantes de diversas matrizes religiosas, em num momento de celebração e reflexão sobre o tema, sábado (21), na Reitoria da UFBa, às 9h.
A mobilização marca a comemoração pelo Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, fruto do Projeto de Lei 6.464/04, de autoria da vereadora Olívia Santana, que instituiu municipalmente o 21 de janeiro como data oficial. A iniciativa serviu de inspiração para a Lei 11.635/07, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituindo a data como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e incluindo-a no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial.
Na avaliação da ouvidora-geral da Câmara, vereadora Olívia Santana (PCdoB), uma das responsáveis pelo projeto, a campanha cumpre um papel importante na ampliação do debate sobre o tema. “Se o objetivo principal do projeto é provocar a reflexão acerca deste tema. Entendemos que a veiculação de uma campanha com esta amplitude, expande o alcance do nosso objetivo. A ideia de criarmos um dia municipal e depois nacional de combate à intolerância religiosa é parte deste empenho em fazer com que cada vez mais pessoas reflitam sobre esta questão”, explicou a vereadora Olívia.
A campanha conta com a parceria da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, do Ministério Público Estadual (MP-BA), do Ministério Público Federal (MPF-BA), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Fundação Cultural Palmares e da agência Objectiva.
Celebração e reflexão
O dia 21 de janeiro marca a passagem da morte da yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda. A líder religiosa passou por uma série de complicações após ter sido atacada pelo jornal Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, no ano de 1999, vindo a falecer no ano seguinte. Na matéria, a yalorixá foi tratada como “charlatã” e “macumbeira”. Após o ocorrido, a família da vítima encampou uma luta jurídica em busca de punição para os culpados, obtendo êxitos e enfrentando alguns revezes, como a redução do valor inicialmente fixado para a indenização. O caso se tornou um emblema da luta contra a intolerância religiosa.
Olívia Santana falou sobre a sua expectativa com a execução do projeto. “O resultado que esperamos é a ampliação do diálogo e do entendimento entre religiões. É mais um passo na busca pela superação da intolerância e pela promoção do respeito à diversidade religiosa. Trabalhamos para que relações respeitosas e harmoniosas sejam estabelecidas entre as religiões, e que reafirmemos a cada dia a laicidade do Estado brasileiro”, assinalou Olívia.