Livro: “Minorias Sexuais, Direitos e Preconceitos” no Brasil

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10 de abril de 2012
por Genilson Coutinho

“Minorias Sexuais, Direitos e Preconceitos” é o título do livro de Tereza Rodrigues Vieira, pós-doutora em Direito pela Université de Montreal, Canadá.

Essa brasileira, que é doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Université de Paris traz em seu livro um registro das lutas dos LGBT’s no Brasil.

O mundo todo caminha para uma possibilidade de diversidade, de respeito ao diferente. Mas, em nossas ruas, quanto mais a sociedade avança na compreensão e aceitação da homossexualidade, o que vemos é o agravamento da reação homofóbica. Isso vem de uma parte minoritária, mas muito estridente, da sociedade.

Não se é mais digno ou menos digno pelo fato de se ter nascido homem ou mulher. Assim como ninguém o é por sua orientação sexual. Aceitar o diferente é premissa básica para a construção da cidadania. É o “voluntário navegar por um rio sem margens fixas”, como proclamado pelo Ministro Ayres Britto, no histórico julgamento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal.

As dificuldades são muitas. Mas também são muitos os avanços conquistados à custa da coragem de incansáveis soldados dessa batalha. Uma batalha reforçada agora por este trabalho da Professora Tereza Rodrigues Vieira e seus colaboradores, que vem somar esforços para melhor compreensão da complexidade das relações pessoais, afetivas e sociais. E para ampliar uma discussão interminável que caminha para a construção de direitos.

Marta Suplicy

Senadora da República

Sobre a Organizadora

TEREZA RODRIGUES VIEIRA (Org.) é Pós-Doutora em Direito pela Université de Montreal, Canadá. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Université de Paris. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Supe- rior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana. Professora nos Cursos de Pós-Graduação em Bioética e Pastoral da Saúde do Centro Universitário São Camilo (São Paulo) e em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ex-Pesquisadora do Governo Federal junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Advogada em São Paulo. Professora-Pesquisadora da Universidade Paranaense (UNIPAR), no Mestrado em Direito, da disciplina Biodireito e Tutela Jurisdicional das Minorias. Professora-Pesquisadora de Bioética nos Cursos de Direito, Enfermagem e em Tecnologia em Estética e Cosméticos, na UNIPAR. Consultora da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual. Membro convidada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).

 

Obras

Mudança de sexo: aspectos médicos, psicológicos e jurídicos. São Paulo: Santos Livraria, 1996.

Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2003.

Bioética e sexualidade. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004 (Org.).

Bioética nas profissões. Petrópolis: Vozes, 2005.

Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos. Brasília: Consulex, 2006.

Ética no Direito. Petrópolis: Vozes, 2007 (Coautoria com João Paulo Nery P. Martins).

Identidade sexual e transexualidade (Coord. com Luiz Airton S. Paiva). São Paulo: Roca, 2009.

Nome e sexo. Mudanças no Registro Civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.